Códigos de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor

ESTA EDIÇÃO CONTÉM:

* o Código Civil e toda a legislação civil que o alterou ou comple-mentou, atualizada até 5 de janeiro de 1997

* as alterações trazidas à Lei Complementar 76, de 6.7.93, pela Lei Complementar 88, de 23.12.96, que imprimiu rito sumário às de-sapropriações para reforma agrária

* a legislação sobre correção monetária, sistematizada e ordenada. bem como as tabelas de valores do salário mínimo, da URV, da UPC, da UFIR mensal e diária, do BTN e do BTN fiscal, da ORTN. da OTN e do IPC

* a tabela de correção monetária adotada predominantemente no TJSP e a correlação de valores das diversas moedas do País

* em notas de rodapé, completo trabalho de sistematização e atualiza-ção do texto do CC e da legislação especial

*todas as Súmulas relacionadas com os assuntos tratados

* índice alfabético-remissivo por assunto

* índice de legislação e Súmulas citadas